Notícias & Artigos
Blog Justificando com Hanna

Matérias, artigos e notícias sempre comentada por nossos Advogados.

Artigo – Lei de Abuso de autoridade não é ameaça

Recentemente, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Dr. Jayme de Oliveira, esteve por estas plagas potiguares para participar de evento promovido pelo Tribunal de Justiça do RN, oportunidade em que pode expressar, como representante da magistratura nacional, toda a aflição em face da nova Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade, chegando a […]

Leia Mais

A autotutela como meio de defesa da posse: legítima defesa e desforço imediato

No atual momento pelo qual passa nossa sociedade, em que o tema da segurança pública e o consequente combate aos altos índices de criminalidade constatados e percebidos por todo cidadão brasileiro na prática cotidiana, muito se tem falado a respeito das “soluções” apresentadas pelo Estado brasileiro, da aplicação do instituto da legítima defesa, do porte […]

Leia Mais

Artigo – Tecnologia em favor de uma melhor sociedade

Há quase uma década, o Brasil comemorava a sanção da Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010, denominada de Lei da Ficha Limpa, a qual acrescentou à LC 64/90 a hipótese de inelegibilidade para todos aqueles que forem condenados, seja em decisão transitada em julgado ou por Órgão Colegiado, por crimes contra […]

Leia Mais

OAB, meio de Justiça, Casa de honra

Há muito, por todo este imenso país, fala-se de crises institucionais de todos os poderes e setores, o que denota um processo próprio de significativas mudanças na forma de pensar e agir da sociedade brasileira. De fato, o cidadão, do trabalhador ao empresário, de todos os gêneros e matizes ideológicos, encontrou nas ágoras virtuais das […]

Leia Mais

O amor e a advocacia

Kennedy Diógenes [Advogado] No filme “Dom Juan de Marco”, o protagonista interpretado por Johnny Depp propõe uma das mais fascinantes questões filosóficas da humanidade. Pergunta ele: “Sabe quais são as perguntas que realmente importam na vida? De onde viemos, de que é feito o espírito, pelo que vivemos e pelo que vale a pena morrer? […]

Leia Mais

O Pacto de Marrakesh e a indiferença

Mais uma vez, uma foto que representa o tamanho da indiferença com que se trata o outro chocou o mundo essa semana. Óscar Martinez e sua filha, Valeria, de quase dois anos, morreram afogados enquanto tentavam atravessar o Rio Grande, fugindo do estado de miséria que enfrentavam em El Salvador.Esta foto relembrou, tristemente, aquela outra […]

Leia Mais

Moro, Dallagnol e outros mitos

Muitas pessoas próximas têm me indagado, com alguma preocupação, sobre esta celeuma envolvendo o vazamento de mensagens de telegram trocadas entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e o Coordenador da Lavajato em Curitiba, o Procurador da República Deltan Dallagnol, e suas repercussões na afamada operação que desbaratou o maior caso de corrupção no mundo moderno. […]

Leia Mais

Parceria entre órgãos do Judiciário e da segurança pública leva adolescentes em conflito com a lei à Justiça

Uma parceria entre a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal e instituições ligadas à segurança pública e à Justiça potiguar realizaram nesta segunda-feira (30) a primeira ação para combater a impunidade envolvendo adolescentes em conflito com a lei no estado. Ao lado da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte […]

Leia Mais

Prejudicada ADPF que questionava decisão do TSE sobre distribuição do direito de antena

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 416, ajuizada pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre distribuição do direito de antena e das quotas do fundo partidário. Segundo o relator, a ação perdeu o objeto, pois […]

Leia Mais

Defesa de Sérgio Cabral pede sua manutenção em presídio do RJ

Uma parceria entre a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal e instituições ligadas à segurança pública e à Justiça potiguar realizaram nesta segunda-feira (30) a primeira ação para combater a impunidade envolvendo adolescentes em conflito com a lei no estado. Ao lado da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte […]

Leia Mais