Recentemente, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Dr. Jayme de Oliveira, esteve por estas plagas potiguares para participar de evento promovido pelo Tribunal de Justiça do RN, oportunidade em que pode expressar, como representante da magistratura nacional, toda a aflição em face da nova Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade, chegando a […]
Leia MaisNo atual momento pelo qual passa nossa sociedade, em que o tema da segurança pública e o consequente combate aos altos índices de criminalidade constatados e percebidos por todo cidadão brasileiro na prática cotidiana, muito se tem falado a respeito das “soluções” apresentadas pelo Estado brasileiro, da aplicação do instituto da legítima defesa, do porte […]
Leia MaisHá quase uma década, o Brasil comemorava a sanção da Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010, denominada de Lei da Ficha Limpa, a qual acrescentou à LC 64/90 a hipótese de inelegibilidade para todos aqueles que forem condenados, seja em decisão transitada em julgado ou por Órgão Colegiado, por crimes contra […]
Leia MaisHá muito, por todo este imenso país, fala-se de crises institucionais de todos os poderes e setores, o que denota um processo próprio de significativas mudanças na forma de pensar e agir da sociedade brasileira. De fato, o cidadão, do trabalhador ao empresário, de todos os gêneros e matizes ideológicos, encontrou nas ágoras virtuais das […]
Leia MaisKennedy Diógenes [Advogado] No filme “Dom Juan de Marco”, o protagonista interpretado por Johnny Depp propõe uma das mais fascinantes questões filosóficas da humanidade. Pergunta ele: “Sabe quais são as perguntas que realmente importam na vida? De onde viemos, de que é feito o espírito, pelo que vivemos e pelo que vale a pena morrer? […]
Leia MaisMais uma vez, uma foto que representa o tamanho da indiferença com que se trata o outro chocou o mundo essa semana. Óscar Martinez e sua filha, Valeria, de quase dois anos, morreram afogados enquanto tentavam atravessar o Rio Grande, fugindo do estado de miséria que enfrentavam em El Salvador.Esta foto relembrou, tristemente, aquela outra […]
Leia MaisMuitas pessoas próximas têm me indagado, com alguma preocupação, sobre esta celeuma envolvendo o vazamento de mensagens de telegram trocadas entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e o Coordenador da Lavajato em Curitiba, o Procurador da República Deltan Dallagnol, e suas repercussões na afamada operação que desbaratou o maior caso de corrupção no mundo moderno. […]
Leia MaisUma parceria entre a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal e instituições ligadas à segurança pública e à Justiça potiguar realizaram nesta segunda-feira (30) a primeira ação para combater a impunidade envolvendo adolescentes em conflito com a lei no estado. Ao lado da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte […]
Leia MaisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 416, ajuizada pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre distribuição do direito de antena e das quotas do fundo partidário. Segundo o relator, a ação perdeu o objeto, pois […]
Leia MaisUma parceria entre a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal e instituições ligadas à segurança pública e à Justiça potiguar realizaram nesta segunda-feira (30) a primeira ação para combater a impunidade envolvendo adolescentes em conflito com a lei no estado. Ao lado da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte […]
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